Promotor e advogado deixam o caso principal da boate Kiss

Foto: Pedro Piegas (Diário)

O caso principal do incêndio da boate Kiss contabiliza, em poucos dias, duas baixas: o promotor do Ministério Público (MP) Joel Dutra e o advogado da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) Ricardo Breier não atuam mais junto ao processo criminal.

Na situação mais recente, o promotor oficializou sua saída do processo. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do MP afirmou à reportagem que Dutra "declinou de atuar no processo (...) em consideração ao expresso pedido feito pela Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria".

Já a saída do advogado Ricardo Breier, que também compunha a defesa da AVTSM, foi motivada por uma foto feita por ele junto ao ex-prefeito Cezar Schirmer (MDB), sempre muito criticado pelo pais dos 242 jovens mortos no incêndio de 27 de janeiro de 2013. Schirmer era o chefe do Executivo municipal na época da tragédia.

No último dia 7, Breier - que preside a OAB gaúcha - nomeou Schirmer como presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública. O que gerou mal-estar entre os familiares, como enfatizou Paulo Carvalho, que é diretor jurídico da AVTSM e pai de vítima:

- Se tornou insustentável que ele (Breier) seguisse conosco após aquela foto.

Situação reforçada por Flavio Silva, presidente da AVTSM, que entende que Breier foi importante junto à defesa da associação, ainda em junho, quando o processo principal foi colocado em apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília,

- Nós reconhecemos tudo que ele fez e o quão importante ele foi para a nossa luta. Mas aquela foto foi o fim de uma parceria. Foi, no nosso entendimento, ofensivo - diz Silva.

A reportagem segue, ao longo da tarde desta terça-feira, tentando contato com Breier. Com a saída do advogado, o processo segue sendo acompanhado por Pedro Barcellos, que está com a AVTSM desde 2015.

Foto: OAB (Reprodução)
Ex-prefeito e ex-secretário estadual da Segurança Pública Cezar Schirmer (MDB) foi nomeado pela OAB para presidir a Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública

PROMOTORES
Desde que pais de vítimas foram processados por três promotores - Joel Dutra, Mauricio Trevisan e Ricardo Lozza - e por um promotor aposentado, a AVTSM reivindicava, nos últimos anos, a saída de dois deles do processo criminal: Joel e Trevisan. À época, em 2015, pais usarem cartazes com dizeres e charges com os nomes dos promotores para pedir a responsabilização das autoridades pelo incêndio na casa noturna.

O embate só teve fim no ano passado, quando o juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, encerrou o processo por considerar "a ausência de justa causa para o prosseguimento da ação penal" contra os pais.

A reportagem conversou com Joel Dutra que, por telefone, afirmou que se manifestou sobre sua saída nos autos do processo. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, "o substituto atuando no caso é o promotor Fernando Chequim Barros, mas outro promotor será designado para o júri", o que ainda não há data definida.

O promotor Maurício Trevisan já tinha deixado o caso. Contudo, ele saiu em decorrência de ter sido nomeado pelo procurador-geral de Justiça do Estado para atuar em Porto Alegre.

- Aquela situação (do processo) que foi movida contra nós, os pais, nos deixou profundamente abalados - pontua Flavio Silva.

O advogado Pedro Barcellos avalia que o movimento do processo, à época, "desencadeou uma quebra de confiança e, por isso, os pais não se sentiam mais representados pelos promotores".